O CÂMPUS MUZAMBINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Muzambinho-MG, CEP: 37890-000, na Estrada de Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2016, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, observadas as disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014;  do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005; do Decreto nº 6.204 de 05/09/2007; da Instrução Normativa nº 01, da SLTI/MPOG, de 19/01/2010; da Instrução Normativa nº 02, da SLTI/MPOG de 16 de setembro de 2011; da Instrução Normativa nº 05, da SLTI/MPOG, de 27 de junho de 2014; do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 em sua redação atual e, ainda as condições estipuladas neste Edital.

OBJETO

Implantação do Sistema de Registro de Preços para possível aquisição futura de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, visando atender ao Curso de Desenhista Mecânico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, nas Penitenciárias I e III de Lavínia/SP e Penitenciárias I e II de Mirandópolis/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PARA OS LANCES

DATA: 16/03/2016
HORÁRIO: às 11 horas
LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br

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