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Pregão Eletrônico nº 29/2012 |
Qua, 17 de Outubro de 2012 13:20 |
A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SULDEMINAS GERAIS – CAMPUS MUZAMBINHO, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto n° 2.271, de 1997, à Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. 1 – DO OBJETO 1.1 O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e a execução de serviços de adaptação a serem executados em alguns prédios do Campus, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS – CAMPUS MUZAMBINHO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2012 Clique aqui e veja o edital e seus anexos |