EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2018 PROCESSO Nº 23346.000341.2018-15
O CÂMPUS MUZAMBINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Muzambinho-MG, CEP: 37890-000, na Estrada de Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as disposições da Lei nº 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014; da Instrução Normativa nº 01, da SLTI/MPOG, de 19/01/2010; da Instrução Normativa nº 02, da SLTI/MPOG de 16 de setembro de 2009; da Instrução Normativa nº 05, da SLTI/MPOG, de 27 de junho de 2014; do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005; do Decreto 8.538 de 06/10/2015, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 em sua redação atual e, ainda as condições estipuladas neste Edital.
OBJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, para suprir as necessidades da do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus Muzambinho, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital.
Em atendimento ao Inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 147/2014 e art. 6º do Decreto nº 8.538/2015, esta Licitação destina-se exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou, conforme art. 34 da Lei 11.488/2007, às sociedades cooperativas.
DATA: 06/11/2018
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br
Confira o edital completo no anexo:
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