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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 32/2018
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO No 23346.00321.2018-36
O CAMPUS MUZAMBINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Muzambinho-MG, CEP: 37890-000, na Estrada de Muzambinho, Km 35, Bairro Morro Preto, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO no 32/2018, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, observadas as disposições da Lei no 10.520 de 17/07/2002; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014; da Instrução Normativa no 01, da SLTI/MPOG, de 19/01/2010; da Instrução Normativa no 02, da SLTI/MPOG de 16 de setembro de 2009; da Instrução Normativa no 03, da SEGES/MPOG, de 20/04/2017; do Decreto no 5.450 de 31/05/2005; do Decreto no 7.892 de 23/01/2013; do Decreto 8.538 de 06/10/2015, da Lei no 8.666 de 21/06/1993 em sua redação atual e, ainda as condições estipuladas neste Edital.
OBJETO
Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para possível “AQUISIÇÃO FUTURA DE SUPRIMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O NUCLÉO DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS – CAMPUS MUZAMBINHO”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital;
ABERTURA: 06/11/2018 às 09h.
Em atendimento ao Decreto no 8.538/2015, art. 6o, esta Licitação destina-se exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou, conforme art. 34 da Lei 11.488/2007, às sociedades cooperativas.
O caput anterior não se aplica ao item com valores estimados acima de R$ 80.000,00. Em conformidade com o inciso III, artigo 48 da lei complementar 123/2006, alterado pela Lei Complementar 147/2014, os referidos itens serão fracionados em cota de 25% (COTA RESERVADA – ITEM 03) para participação exclusiva de ME, EPP e MEI, sendo o quantitativo restante de 75% (COTA PRINCIPAL – ITEM 04), aberto para ampla participação.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PARA OS LANCES
DATA: 06/11/2018
HORÁRIO: 9 HORAS ( horário de Brasília)
Confira o edital completo no anexo:
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Pregão Eletrônico 32 2018 - Aquisição Futura de Suprimentos e Materiais de Infor
