Campus Muzambinho e Governo de Minas firmam parceria para ofertar cursos em unidades prisionais

O IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho acaba de formalizar uma parceria com o Governo de Minas Gerais que torna a instituição pioneira na oferta de cursos profissionalizantes a detentos de unidades prisionais do estado. Com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o Instituto Federal e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), na última sexta-feira, 10 de agosto, os presos passarão a ter oportunidades de capacitação profissional durante o período em que estiverem cumprindo pena. A iniciativa é inédita no Brasil.

A formalização do convênio ocorreu em Belo Horizonte, durante solenidade realizada no Teatro João Ceschiatti do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1537 – Centro), onde o diretor geral Luiz Carlos Machado Rodrigues, o secretário adjunto de Defesa Social, Denilson Feitoza, e o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, assinaram o documento.

A oferta de cursos será por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em duas modalidades. Durante dois anos, 640 vagas serão abertas em cursos técnicos, com carga horária variando entre 800 e 1200 horas, e em cursos de formação inicial e continuada (FIC), de 200 a 360 horas. Os cursos técnicos serão em Edificações, Informática e Meio Ambiente. Já o FIC terá 14 tipos de capacitação, como desenhista da construção civil, promotor de vendas, administrador de banco de dados e cozinheiro industrial.

Para o diretor Luiz Carlos Machado Rodrigues, a assinatura do termo de cooperação técnica mostra a confiança que o Governo de Minas deposita no Campus Muzambinho. “Estamos construindo essa parceria desde 2009, com trabalhos pontuais nos presídios de Passos, Guaxupé, Guaranésia, Alfenas e Três Corações. É um projeto de ousadia já que estamos aprendendo a fazer esse tipo de qualificação profissional. Nos sentimos muito honrados em participar porque temos um compromisso com a sociedade”, declara.

Já o secretário adjunto de Defesa Social, Denilson Feitoza, afirma que os cursos são uma oportunidade para que os presos tenham acesso à cidadania por meio da educação profissional. “O Pronatec não é desenvolvido especificamente para detentos. A ideia é que o cidadão preso tenha a mesma educação de qualidade do não preso”, diz.

Os cursos serão ministrados dentro das unidades prisionais, por instrutores contratados pelo Instituto Federal. Inicialmente, 22 estabelecimentos de diferentes regiões do estado receberão as capacitações. As primeiras turmas, formadas por 10 alunos em cada, começam as aulas em setembro. Podem participar presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto, indicados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) das unidades prisionais. Os que atenderem aos requisitos de aprovação receberão certificados.

No evento, em Belo Horizonte, também estiveram presentes a coordenadora adjunta do Pronatec e docente do Campus Muzambinho, Valdirene Pereira da Costa; o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli; a diretora de Ensino e Profissionalização da Suapi, Sandra Madureira; a defensora pública Roberta Mesquita; e o membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, Paulo Fagundes Morato.

Ao final da solenidade, o grupo de teatro Vida Nova, formado por 15 detentos da Penitenciária José Maria Alkimin, de Riberão das Neves, apresentou um pequeno espetáculo preparado especialmente para a ocasião. Coordenado pela assistente social Sueli Ribeiro e pelo diretor artístico Fábio Alves Moreira, o grupo existe há três anos e já se apresentou para cerca de 30 mil pessoas em escolas, faculdades, presídios e praças públicas.

Texto e fotos: Joarle Magalhães/ Comunicação IFSULDEMINAS