Congresso de Meio Ambiente coloca em foco temas como o novo Código Florestal, transgênicos e aquecimento global

Temas como o novo Código Florestal, direito ambiental e tópicos relacionados à propriedade rural e urbana foram alguns dos assuntos abordados na mesa temática que abriu o segundo dia do 9° Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. A discussão foi proposta pelo professor das faculdades UNIS e FADIVA, Valentim Calenzani, que ministrou a palestra “A função social da propriedade como instrumento de controle ambiental”. Com formação em direito e geografia, o palestrante apresentou conceitos e características dos temas em debate.

“O inchaço das cidades provocou problemas sociais, como a favelização, e problemas ambientais, que interferem em nossa qualidade de vida. Há regras, como o Código de Posturas, que organizam o ambiente urbano, mas é preciso haver fiscalização. Se existe a norma, e ela é consequência da evolução da sociedade, cabe ao poder público fazer cumprí-la”, declarou.

Valentim falou também sobre o novo Código Florestal, cujo texto já passou pelo Congresso e depende agora do aval da Presidência da República. “Na época em que se discutia o Código, a grande preocupação era a forma como o texto estava sendo colocado. Pela primeira proposta, a principal atividade econômica do Sul de Minas, o café, passaria a ficar inviável. Inicialmente, o projeto considerava o topo dos morros como área de preservação permanente. A saída foi permitir que algumas atividades continuassem a ser cultivadas no topo do morro, desde que a plantação fosse perene, como o caso do café”. Para o professor, o novo Código Florestal é genérico em alguns pontos, deixando margem para que, somente após a aprovação, possa ser realmente esclarecido.

Durante a tarde, as discussões ficaram divididas entre duas mesas temáticas. Na primeira, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Wagner Rodrigues, trouxe à baila o tema “Aquecimento Global e Mudanças Climáticas”. O palestrante mostrou estatísticas preocupantes relacionadas às mudanças climáticas no último século e as previsões do que pode ocorrer nas próximas décadas. Entre os números apresentados por Rodrigues, há previsões pressimistas sobre o Brasil, particularmente. Na região Sudeste, por exemplo, os dados indicam que a média de temperatura poderá se elevar entre 3 e 4°C e pode haver um aumento considerável no índice de chuvas e inundações.

A segunda discussão envolveu as polêmicas relacionadas às plantas transgênicas. Para o professor da Unifal, Breno Régis Santos, a primeira delas é a regulamentação correta sobre a uso e a forma de obtenção de produtos geneticamente modificados. “A discussão está entre a segurança alimentar dos transgênicos, se terá ou não malefícios para o ambiente e para o homem, e a ética, uma vez que parte considerável das pesquisas está nas mãos de grandes empresas”. Outro ponto em que há polêmica é a questão da rotulagem dos produtos. Conforme o professor, não existe no Brasil legislação que obrigue os fabricantes a informar se um alimento é ou não geneticamente alterado.

Apesar das polêmicas, Santos diz que os transgênicos não podem ser vistos apenas por uma ótica negativa. “Não podemos tomar uma posição contra ou a favor, temos que avaliar qual o tipo de gene foi inserido na planta, qual o objetivo daquele produto. Há alimentos que são melhorados, e isso tem que ser considerado”, finaliza.

Para a noite desta quinta-feira, 24 de maio, está prevista ainda a palestra master com o filósofo Leonardo Boff. O evento ocorre às 20h, no Espaço Cultural da Urca. O Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas é uma realização do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, em parceria com a GSC Eventos. Fapemig e Petrobras apoiam a iniciativa.

Texto: Joarle Magalhães/ Comunicação IFSULDEMINAS