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Pregão Eletrônico Nº 32/ 2013 |
Sex, 04 de Outubro de 2013 12:50 |
Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, conforme descrito neste Edital e em seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamenta a modalidade de Pregão na forma eletrônica, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006, Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto 3.722, de 2001, Decreto 2.271, de 1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, legislação correlata e as exigências previstas neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2013 1 DO OBJETO |