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| Pregão Eletrônico nº 40/2012 |
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| Qui, 27 de Setembro de 2012 09:30 | |||||||||
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A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SULDEMINAS GERAIS – CAMPUS MUZAMBINHO, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto n° 2.271, de 1997, à Instrução Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30 de abril de 2008, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
I – DO OBJETO 1.1 O objeto desta licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida para estagiários, bolsistas e alunos regularmente matriculados e que venham a ser matriculados no Campus, com as seguintes coberturas: Morte Natural ou Acidental, invalidez permanente, acidentes que venham ocorrer no âmbito do Campus e aos decorrentes de atividades escolares, aulas teóricas e práticas, exercícios físicos, jogos recreativos, competições esportivas, solenidades, excursões, visitas técnicas, atividades religiosas, trabalhos manuais e mecânicos pertinentes às disciplinas escolares, estágios curriculares e não curriculares, e despesas médicas, entre outros, conforme descrições e condições detalhadas no Anexo I deste Edital, visando atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS – CAMPUS MUZAMBINHO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2012
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 Edital: Pregão nº 40/2012 | [ ] | 320 Kb |
| Anexo 2 | [ ] | 87 Kb |
| Anexo 1 | [ ] | 189 Kb |
