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| Pregão Eletrônico nº 41/2014 |
| Qua, 22 de Outubro de 2014 13:20 |
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A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SULDEMINAS GERAIS – CÂMPUS MUZAMBINHO, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005, ao Decreto 7892 de 2013 à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto nº 3.722, de 2001, ao Decreto n° 2.271, de 1997, à Lei Complementar nº 123, de 2006, e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos.
DO OBJETO O objeto desta licitação é a contratação futura de SERVIÇOS GRÁFICOS e contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, com emprego de material, consistente em APOSTILAS, para atender aos alunos do Núcleo da Educação à Distância do Sistema e-Tec Brasil e também visando atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS – CÂMPUS MUZAMBINHO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de novembro de 2014
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