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Chamada pública nº 01/2014
Qui, 30 de Outubro de 2014 07:18
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Muzambinho, neste ato denominado simplesmente Campus Muzambinho, torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei no 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD no 26/2013 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei no 8.666/1993.

DO OBJETO

Aquisição de Leite Integral in natura Refrigerado a granel, em consonância a IN nº 62 do Ministéria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Período de divulgação da Chamada Pública: De 01/11/2014 a 20/11/2014.

Entrega dos Envelopes: Até as 9 horas do dia 21/11/2014 (horário de Brasília).

Abertura dos Envelopes: Dia 21/11/2014, as 14 horas (horário de Brasília).

Endereço da Sessão Pública: Prédio Administrativo, sala de reunião do setor de compras do Câmpus Muzambinho, localizada na Estrada de Muzambinho, Km 35, Morro Preto, CEP 37.890-000 , Muzambinho/MG.

setaLicitacaoConfira abaixo o edital e seus anexos:

- Edital e Anexo I

- Anexo II

- Anexo III

- Anexo IV

- Anexo V

- Anexo VI

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

REGIDO PELAS LEIS: A presente Licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.