TERMOS DE CADASTRO

1° - Fica definido que proprietários e criadores do site não se responsabiliza por qualquer dano moral ou de aspecto político, religioso, civil, humanitário ou racial causado aos usuários do site.

2° - Os proprietários e criadores do site não serão indenizados, processados e nem responsabilizados por qualquer ato de feitura dos usuários.

3° - Todos os usuários estão sujeitos a banimento e/ou bloqueio de acesso caso: Ofendam outros usuários ou proprietários do site, ataquem verbalmente algum usuário, digam palavras que possam causar efeito de discriminação, indaguem, comentem ou utilizem temas censurados por lei, tentem fazer propaganda comercial ou atormente de forma excessiva os outros usuários.

4° - O site tem código fonte próprio, e a copia deste ou tentativa de ferir a imagem tanto do site, quanto dos proprietários ou dos criados, esta sujeito a processo judiciário por justa causa.

5° - O site de forma alguma procura ofender algo, alguém ou algum tema. Todo o conteúdo aqui presente e debatido é de forma prevista em lei na Constituição Brasileira de 1988:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V - o pluralismo político;
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.